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Luis Vianna
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Betim (MG)
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Luis Vianna
OAB 199.644/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Artigo ·
há 12 anos
CDC aplicado aos bancos
Vide ADIN 2591-1/DF + Súmula 297 STJ. SÚMULA 297/STJ . CONSUMIDOR. BANCO. CONTRATO BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. HERMENÊUTICA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . APLICABILIDADE. CDC , ART. 3º , §...
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um negócio jurídico translativo e aleatório, que manifesta-se através de ESCRITURA PÚBLICA. Através dele os herdeiros vendem ou doam seus direitos hereditários...
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Blog do Jusbrasil
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há 5 anos
Pesquisa de Jurisprudência: como o Jusbrasil pode otimizar o seu dia a dia
Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015 , a pesquisa de jurisprudência alcançou uma importância sem precedentes. O novo CPC criou vários institutos destinados a valorizar o entendimento...
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